Mais de 1,6 milhão de portabilidade no Brasil: sucesso ou necessidade?

Resultado divulgado pela ABR Telecom aponta que nos três primeiros meses de disposição em todo o território brasileiro a grande maioria dos processos foram atendidos com eficiência e, hoje, o cliente tem como escudo a consciência da liberdade em aceitar ou não o que as operadoras impõem como serviços.

Na quarta-feira, três de junho, o sistema de portabilidade numérica completou três meses de funcionalidade em todo o território brasileiro. Conforme apresenta a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), desde que entrou em vigor, os índices mostram um grande interesse da população, cujos resultados são mais de 1,6 milhão de solicitações de mudanças dos serviços das empresas de telefonia fixas e móveis.

A implantação do projeto no Brasil teve inicio em 1º de setembro de 2008, em algumas regiões. Hoje, atendendo todos os 67 DDDs existentes, a portabilidade é vista como uma ferramenta de liberdade de escolha, que impõem às operadoras melhora na qualidade dos serviços e respeito ao consumidor. A adesão brasileira se comprova nos números: de março a maio as solicitações são crescentes, tendo 252 mil de inicio e hoje são 285 mil migrações concluídas.

Segundo José Moreira, presidente executivo da ABR Telecom, a portabilidade é um resultado positivo e que está tendo êxito entre a população. Ele também se orgulha da agilidade do processo de implantação no País, concluído antes do prazo determinado pela Anatel. “Foi mais um passo para o desenvolvimento no setor da telefonia”, diz.

O número crescente de adeptos ao processo de migração é decorrente do incentivo e informação mútua dos órgãos públicos e da mídia em geral. Moreira acredita que uma pessoa informada consegue utilizar os seus direitos. “À medida que o sistema foi sendo implantado e os usuários tiveram mais informação do serviço, houve um crescimento gradativo de portabilidade”, completa.

Mesmo com os resultados positivos, ainda existem alguns problemas de adequação quanto ao projeto, dentre eles, regras técnicas estipuladas pela Anatel. Um exemplo que causou insatisfação entre os usuários foi a não liberação da portabilidade entre dois municípios que possuam o mesmo DDD. De acordo com o representante da ABR Telecom, o modelo brasileiro só permite a possibilidade de migração de móvel para móvel, caso os municípios possuam o mesmo DDD e, para os telefones fixos, a mudança só vale se o serviço estiver localizado em uma mesma localidade. “É um modelo criado pela Anatel e as operadoras têm de cumprir o regulamento”, diz.

José Moreira explica que há possibilidade técnica para a realização de até um sistema de migração nacional. No entanto, “para que isso seja possível, entraria em uma nova discussão na sociedade, além da necessidade de realizarmos um novo processo de preparo e adaptação no País”, explica.

Do levantamento realizado pela ABR Telecom, dos 1,6 milhão de pedidos, a cidade de São Paulo é líder das solicitações. Os números da capital paulista correspondem a 187.866, cuja liderança acontece por ser a maior concentração de aparelhos telefônicos utilizados no País.

Além da grande quantidade de portabilidade no município paulistano, o índice também aponta que a maioria dos serviços foi atendida pelas operadoras. Segundo informação do Procon-SP, desde que teve inicio o processo no DDD 011, a entidade recebeu apenas 116 reclamações.

Moreira acredita que o processo de migração esteja mais vinculado às conveniências dos usuários em querer mudar de uma operadora para outra e, com isso, possa tornar os serviços das operadoras melhores para não perder seus clientes. Para o representante da entidade de telefonia, o plano atende às necessidades e, além disso, é passível de aprimoramento.”Os usuários estão dando conta que agora possuem a total possibilidade de escolha. A portabilidade é útil para a população exercer os seus direitos de cidadão”, afirma.